Home- busca: Responsabilidade Trabalhista
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 14:06
Vigia discriminado no trabalho por usar cabelo “black power” receberá indenização por assédio moral
O valor da indenização foi fixado em R$3.000,00 (três mil reais)
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:21
Invisibilidade, silêncio e lesbianidade no sistema prisional brasileiro: o estado como violador de direitos fundamentais
O presente artigo tem como objetivo fazer algumas considerações acerca da cultura machista na sociedade brasileira, inserindo a mulher como mero objeto a ser utilizado e descartado como bem queira o homem. Tem ainda a intenção de elucidar questões relativas à resistência lésbica e consequentemente feminista, como forma de manter viva a história da lesbianidade, que por séculos foi apagada e discriminada no Brasil e no mundo. Por fim, tratar da invisibilidade que permeia o sistema penitenciário feminino brasileiro em relação à lesbianidade, deixando esse grupo à margem da sociedade, sem qualquer direito fundamental ou atenção Estatal. A metodologia empregada na construção do presente parte do método dedutivo e do método historiográfico, empregando-se como técnicas de pesquisa: a pesquisa documental e a revisão de literatura sob o formato sistemático, bem como análise de dados secundários disponibilizados pelo Departamento Penitenciário Nacional.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 17:27
Certidões Negativas de Débitos
29 de outubro (quinta-feira) - Rio de Janeiro - das 13h40 às 17h50
-
Legislação » Leis Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Lei nº 11.652, de 7 abril de 2008.
Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta; autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC; altera a Lei no 5.070, de 7 de julho de 1966; e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 10:48
Dormir ao volante não implica culpa de motorista por acidente fatal
A 3ª Turma manteve a responsabilização da empresa, em razão das circunstâncias do caso
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Abril de 2023 - 09:37
A terceirização por meio de contratos de prestação de serviços
Tanto empresas quanto funcionários podem se beneficiar das vantagens oferecidas pela terceirização, mas também devem estar cientes das possíveis desvantagens e implicações legais envolvidas.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 16:23
Tribunal mantém condenação de dois ex-prefeitos de Tatuí por improbidade administrativa
Réus concederam gratificações sem justificativa.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2020 - 16:47
Empresa terá de indenizar família de tratorista morto em acidente com caminhonete
Entendeu-se que o empregador deveria transportar com segurança o empregado.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 10:48
Pagamento de dívida por codevedor originário impede execução em regresso contra avalistas
A decisão é da Quarta Turma.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 15:21
Quarta Turma aumenta valor de indenização por danos morais por acidente ocorrido em rodovia
O valor da indenização foi fixado em R$ 65 mil.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2016 - 15:59
Participação Financeira. Complementação acionária. Código de Defesa do Consumidor
Incidência. Inversão do ônus da prova. Ordem de exibição desatendida.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Abril de 2016 - 15:49
Civil. Resolução contratual cumulada com indenização por danos morais
Contratos de compra e venda de veículo e de financiamento.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 09:48
Mantida decisão que responsabiliza concessionária por acidente em estrada mal sinalizada
Em primeira instância, apenas o condutor do veículo que causou o acidente havia sido condenado a indenizar a vítima que ficou tetraplégica em decorrência do acidente.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2015 - 10:01
Novas súmulas vinculantes são publicadas no DJ
Súmulas Vinculantes 43, 44, 45 e 46
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 10:41
Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Empresa
Obrigações. Contratos
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2014 - 16:10
DF terá de indenizar família por morte de mulher eletrocutada
Ação de Indenização
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Julho de 2014 - 12:40
Plano de saúde. Preliminar de ilegitimidade ativa.
Marcapasso. Dano moral. Prejuízo por ricochete.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Julho de 2014 - 09:20
Ação de indenização por danos morais. Abordagem por segurança em estabelecimento comercial.
Suspeita infudada de furto. Dano moral configurado. Indenização devida.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Maio de 2014 - 11:20
Loja que recusa crediário à consumidora simplesmente por ser analfabeta.
Loja que recusa crediário à consumidora simplesmente por ser analfabeta. Discriminação injusta e arbitrária.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:20
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais.
Contrato. Atuação de falsário. Prova pericial.
